Seu benefício foi negado pelo INSS ou seu plano de saúde recusou um procedimento? Você não precisa enfrentar isso sozinho.
Há mais de 10 anos, o advogado Antônio José Novais Gomes Júnior (OAB/SE 13.781) defende os direitos de quem precisa de aposentadoria, benefícios previdenciários ou cobertura de saúde.
Trabalhadores que atingem a idade ou o tempo de contribuição exigido por lei muitas vezes têm o pedido negado por erro na análise dos documentos. Uma revisão técnica evita atrasos e destrava o benefício.
Analisar o histórico de contribuições ao INSS antes de pedir a aposentadoria ajuda a identificar o momento certo e a modalidade mais vantajosa para cada segurado.
Quando o INSS nega ou cessa o auxílio-doença, o trabalhador fica sem renda e sem saber o que fazer. Existe caminho administrativo e judicial para reverter essa decisão.
Dependentes de segurados falecidos podem ter o pedido de pensão negado por dúvidas sobre a qualidade de segurado ou a documentação apresentada. Uma análise correta evita a perda desse direito.
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos com baixa renda e pessoas com deficiência, mesmo sem contribuição ao INSS. Muitas negativas não estão corretas e podem ser contestadas.
Trabalhadores que sofrem acidente e ficam com sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho podem ter direito a uma indenização mensal do INSS, mesmo continuando a trabalhar.
O benefício pago durante o afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial pode ser negado por falta de informação sobre os requisitos. É possível garantir esse direito com a documentação correta.
Erros no cálculo do INSS podem fazer com que o valor da aposentadoria seja menor do que deveria. A revisão pode significar aumento real no benefício recebido todo mês.
Quando o médico indica um procedimento e o plano recusa a cobertura, essa negativa costuma ser abusiva. O paciente tem direito ao tratamento indicado, independentemente do valor.
Com relatório médico atestando urgência, o plano de saúde não pode negar cobertura alegando período de carência ou ausência do procedimento no rol da ANS.
O atendimento domiciliar indicado pelo médico é direito do paciente. Recusas do plano de saúde nesses casos podem ser revertidas judicialmente, muitas vezes com urgência.
Planos de saúde e o SUS têm obrigação de fornecer medicamentos prescritos pelo médico, mesmo os de alto custo ou fora do rol da ANS. A negativa pode ser contestada.
Atrasos na liberação de cirurgias, exames ou internações podem ser considerados abusivos e colocam a saúde do paciente em risco.
A operadora não pode cancelar o plano sem aviso prévio de 60 dias, nem durante tratamento médico em andamento. Esse tipo de cancelamento pode ser revertido.
Aumentos anuais ou por faixa etária que colocam o beneficiário em desvantagem exagerada podem ser revisados judicialmente, com direito à restituição dos valores pagos a mais.
Reconstrução mamária após câncer, remoção de excesso de pele após bariátrica e a própria cirurgia bariátrica não podem ser negadas quando há indicação médica.
Você entra em contato pelo WhatsApp e explica sua situação.
O caso é analisado com atenção, olhando documentos e histórico para identificar o melhor caminho.
Você recebe orientação clara sobre seus direitos e os próximos passos, sem enrolação.
O Antônio Novais Advogado é conduzido pelo advogado Antônio José Novais Gomes Júnior, inscrito na OAB/SE sob o número 13.781, com sede em Aracaju/SE.
Há mais de 10 anos atuando nas áreas de Direito Previdenciário e Direito da Saúde, o escritório acompanha de perto as mudanças na legislação do INSS e nos direitos dos usuários de planos de saúde.
O atendimento é feito de forma online para clientes de todo o Brasil e presencialmente para quem está em Aracaju e região.
O foco do Antônio Novais Advogado é claro: orientar e defender pessoas que tiveram um benefício negado ou um direito de saúde recusado, buscando reverter essas decisões pelas vias administrativa e judicial.
Sim. Muitas negativas do INSS estão erradas ou incompletas. É possível recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial para reverter a decisão. Uma análise do seu caso mostra qual caminho é mais indicado e rápido.
O prazo varia conforme o tipo de benefício e se o processo é administrativo ou judicial. Alguns casos, principalmente os que envolvem urgência médica, podem ter decisões liminares em poucas semanas.
Na maioria dos casos, não. Se o procedimento tem indicação médica e está previsto em contrato ou em rol da ANS, a recusa costuma ser considerada abusiva e pode ser revertida judicialmente, muitas vezes com urgência.
Sim. Se houver erro no cálculo do INSS na época da concessão, a aposentadoria pode ser revisada e o valor mensal pode aumentar. É importante analisar o histórico contributivo para saber se há direito à revisão.
Sim. O atendimento é feito online para clientes de todo o Brasil, com a mesma atenção e agilidade do atendimento presencial oferecido em Aracaju/SE.
O primeiro contato serve para entender sua situação e explicar como o escritório pode ajudar. Fale pelo WhatsApp para saber as condições específicas do seu caso.
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Cada mês sem o benefício devido é dinheiro que deveria estar no seu bolso. Cada dia sem o tratamento indicado é um risco à sua saúde.
Fale agora com o Antônio Novais Advogado e entenda seus direitos.