Não tema. Você não está sozinho nessa luta.
Tenha ao seu lado um advogado que compreende a complexidade das questões de saúde, e que também se dedica a proteger seus direitos.
Quando o seu médico recomenda uma internação, cirurgia, exame ou tratamento, o plano de saúde não tem o direito de negar essa cobertura, independentemente do valor do procedimento.
A sua saúde é prioridade, e o que está em jogo é o seu bem-estar.
Se o plano de saúde recusar algum tratamento, não se preocupe, eu estarei aqui para lutar pelos seus direitos.
Você receberá os cuidados de que precisa.
Proveniente de uma família de juristas e membro ativo de comissões da OAB/SE, tenho visão aguçada e o compromisso inabalável com a justiça, garantindo que o cliente receba atendimento personalizado.
Com uma sólida formação em Direito e mais de 10 anos de experiência como Fiscal do Estado de Goiás, desenvolvi uma habilidade rigorosa em análise e conformidade, sempre primando pela excelência.
Especializado em Direito Médico e da Saúde, atuo de forma incisiva na defesa dos direitos dos pacientes, revertendo negativas de tratamentos, assegurando a melhor assistência médica.
Conte com um advogado que compreende sua situação e se dedica a resolver seu problema de forma eficaz. Estou aqui para ouvi-lo, entender suas necessidades e lutar pelos seus direitos.
Em mim, você encontrará um parceiro comprometido em garantir o seu direito. Escolha quem realmente se importa com o seu caso. Escolha resultados.
Infelizmente, algumas operadoras de planos de saúde ainda negam cobertura, o que configura uma prática abusiva e ilegal. Essa recusa poderá resultar em graves consequências para a própria operadora, incluindo a obrigação de indenizar o paciente.
Quando o seu médico prescreve um tratamento ou medicamento, o plano de saúde deve, sim, arcar com os custos, independentemente do valor. Isso inclui medicamentos de alto custo, tratamentos complexos e qualquer atendimento necessário. A decisão do profissional de saúde que acompanha o paciente deve ser respeitada, sem interferências. É importante saber que tanto a rede privada quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) têm a responsabilidade de fornecer medicamentos de alto custo quando necessários. O seu direito à saúde é inegociável, e qualquer tentativa de negar esse direito poderá ser contestada judicialmente.
Lembre-se: o tratamento que seu médico indicou deve ser custeado pelo plano de saúde. Não aceite menos do que isso.
Muitos planos de saúde impõem limites de apenas 12 horas para internações em casos de urgência e emergência, especialmente quando o paciente ainda está no período de carência. Essa prática, no entanto, coloca em risco a saúde do beneficiário e é considerada abusiva e ilegal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou que o tempo de internação não pode ser restringido, pois a prioridade deve ser o bemestar e a segurança do paciente. Qualquer limitação imposta pelo plano de saúde pode trazer sérias consequências para o paciente e violar seus direitos.
Lembre-se: a sua saúde não pode esperar. Se o seu plano de saúde tentar impor esse tipo de limitação, saiba que você poderá e deverá lutar contra isso.
A sua saúde merece proteção integral. Não aceite menos do que é seu por direito.
Não pode! A operadora de plano de saúde não poderá cancelar seu plano enquanto você estiver em tratamento médico. A lei é clara: o plano só poderá ser cancelado com aviso prévio de no mínimo 60 dias antes do vencimento do contrato, ou em caso de inadimplência, quando há falta de pagamento por mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de contrato. Mesmo assim, o consumidor deverá ser notificado até o 50º dia de inadimplência.
Mais importante ainda, a Lei 9656/98 estabeleceu que, se o paciente estiver em tratamento, a suspensão ou cancelamento do plano é estritamente proibida, sendo considerada uma prática abusiva e ilegal.
Sua saúde é prioridade, e qualquer tentativa de cancelamento durante o tratamento é uma violação dos seus direitos. Não aceite essa situação.
Sim, você pode e deve agir contra um reajuste abusivo na sua mensalidade! Seja um aumento anual ou por mudança de faixa etária, se o reajuste colocou você em uma posição de desvantagem exagerada, é seu direito solicitar a revisão do contrato.
Além disso, você também pode reivindicar a restituição dos valores pagos a mais nos últimos 3 anos. Não permita que uma prática injusta pese no seu bolso.
Defenda seus direitos e garanta a revisão da sua mensalidade. Estamos aqui para ajudar você a recuperar o que é seu.
Uma liminar, que é uma forma de antecipação de tutela, poderá ser concedida em até 24 horas, dependendo da urgência e das particularidades do caso. O importante nessa medida é garantir uma resposta imediata e proteger os seus direitos.
Quando a sua saúde ou seus direitos estão em jogo, cada minuto conta.
A duração de uma ação judicial pode variar dependendo do tribunal, dos recursos interpostos e das decisões do juiz. Em média, o processo leva de 1 ano e meio a 2 anos até alcançar o trânsito em julgado, quando a decisão final é definitiva.
Embora o tempo possa parecer longo, é importante lembrar que cada etapa do processo é crucial para garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e protegidos.
Tenha paciência e confiança – o resultado final valerá a espera.
Não só pode, como você deve considerar essa possibilidade! Em casos de negativa indevida, a jurisprudência tem reconhecido a relevância de compensar o sofrimento causado.
Essa compensação é um direito seu e visa reparar os transtornos e danos que a negativa causou. Não deixe de buscar o que é justo para você.
Seu bem-estar e seus direitos são importantes. Estou aqui para lhe ajudar a obter a indenização que merece.
Antônio José Novais Gomes Júnior © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
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